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TERMOS DE SERVIÇOS

1. Definições

1.1 “Usuário”: Toda e qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços fornecidos pela M.L.A Viagens, seja de forma gratuita ou paga, no site mlaviagens.com.br ou em plataformas relacionadas.

1.2 “Serviços”: A M.L.A Viagens oferece serviços de agência de viagens, como reservas de passagens aéreas, hospedagem, pacotes turísticos, excursões e demais atividades correlatas, disponíveis através do site.

1.3 “Plataforma”: O ambiente digital disponibilizado pela M.L.A Viagens para que o Usuário realize consultas, contrate serviços e tenha acesso às informações pertinentes, acessado por meio de internet.

2. Aceitação dos Termos

2.1 Ao acessar e utilizar a Plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Serviço aqui descritos, bem como com as disposições da Política de Privacidade, que regem a utilização do site e dos serviços.

2.2 Caso o Usuário não concorde com algum dos Termos aqui expostos, deverá abster-se de utilizar a Plataforma ou contratar quaisquer serviços.

3. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

3.1 O Usuário compromete-se a fornecer informações corretas, atualizadas e completas, assumindo total responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos durante o uso da Plataforma.

3.2 O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma em conformidade com as leis brasileiras, e a não realizar quaisquer atos que possam prejudicar o funcionamento do site ou comprometer a segurança dos dados fornecidos.

3.3 O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e informações de login, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Reserva e Contratação de Serviços

4.1 As reservas de serviços realizados através da Plataforma estão sujeitas à disponibilidade e confirmação da M.L.A Viagens, podendo ser alteradas conforme a política específica de cada fornecedor de serviços, tais como companhias aéreas, hotéis e operadores turísticos.

4.2 O Usuário será informado, de forma clara e objetiva, sobre o preço total, condições de pagamento, prazo para pagamento, taxas adicionais e outras informações relevantes antes da confirmação de qualquer reserva.

4.3 O contrato de prestação de serviços será formalizado no momento da confirmação do pagamento, com base nas condições previamente acordadas entre o Usuário e a M.L.A Viagens.

5. Políticas de Cancelamento e Reembolso

5.1 A M.L.A Viagens oferece políticas de cancelamento e reembolso de acordo com os fornecedores de serviços contratados, que podem variar dependendo do tipo de serviço reservado. O Usuário será informado detalhadamente sobre as condições de cancelamento e reembolso no momento da contratação.

5.2 O Usuário deverá observar as condições de cancelamento e reembolso fornecidas pelos prestadores de serviços para evitar custos extras, não sendo responsabilidade da M.L.A Viagens qualquer perda decorrente de cancelamentos fora das regras específicas estabelecidas pelos fornecedores.

6. Propriedade Intelectual

6.1 O conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, ícones, designs, gráficos e software, é de propriedade exclusiva da M.L.A Viagens ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual aplicáveis.

6.2 O Usuário não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar o conteúdo da Plataforma para fins comerciais sem a autorização expressa da M.L.A Viagens.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 A M.L.A Viagens não será responsável por danos diretos, indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, perda de dados, ou qualquer outro tipo de dano decorrente da utilização da Plataforma ou dos serviços contratados.

7.2 A M.L.A Viagens não se responsabiliza por falhas ou interrupções na Plataforma causadas por questões fora de seu controle, como problemas técnicos nos sistemas, falhas de internet ou ações de terceiros.

7.3 A M.L.A Viagens não se responsabiliza por danos ocasionados por fornecedores de serviços externos, como companhias aéreas, hotéis e operadoras de turismo, uma vez que estes prestadores de serviços têm suas próprias políticas e responsabilidades.

8. Modificações nos Termos de Serviço

8.1 A M.L.A Viagens reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar ou atualizar os Termos de Serviço. Tais alterações serão publicadas nesta página, e a versão modificada entrará em vigor a partir de sua publicação.

8.2 É responsabilidade do Usuário consultar periodicamente os Termos de Serviço para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

9.1 Este Termo de Serviço será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras.

9.2 Para a resolução de eventuais controvérsias, as partes elegem o foro da cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, Brasil, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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